Política de Privacidade da JabLab

A JabLab usa os seus dados para responder ao seu contato, criar a sua conta, prestar o serviço e manter tudo seguro. Não vendemos dados pessoais. As suas solicitações e as respostas da IA só podem ser vistas por você, pelas pessoas que você incluir no projeto e pela curadoria da Jabuticaba (seção 7). O material que você envia é seu. A JabLab não usa esse material para treinar IA, e a nossa IA de texto não aprende com os seus dados. Nos modelos de imagem, vídeo e voz de terceiros, valem as regras de cada fornecedor (seção 6). Usamos cookies: os necessários funcionam sempre, e os de análise e de publicidade só com a sua autorização. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados quando quiser, escrevendo para jabuticaba@jabuticabaconteudo.com.br.

1. Quem somos e o que esta política cobre

A JabLab é uma plataforma de criação de conteúdo com inteligência artificial e curadoria humana, operada por Jabuticaba Produtora de Conteúdo Ltda. (nome fantasia Jabuticaba Conteúdo), CNPJ 11.665.545/0001-33, com sede na Alameda dos Tacaúnas, 540, Casa Parte 1, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.068-021 (“JabLab”, “nós”). A JabLab é uma plataforma da Jabuticaba Conteúdo. A curadoria é realizada pela Jabuticaba Conteúdo, que é a própria empresa acima, por meio da sua equipe editorial.

Esta política explica, de forma simples, quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”). Ela vale para o nosso site e para a plataforma JabLab. Se você é cliente, ela se soma aos Termos de Uso e ao Acordo de Tratamento de Dados (DPA), aceito eletronicamente pela sua empresa ao criar a conta.

Alguns termos: dado pessoal é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa (nome, e-mail, telefone, endereço IP); titular é a pessoa a quem os dados se referem; tratamento é qualquer uso do dado (coletar, guardar, consultar, compartilhar, excluir).

2. O nosso papel: controladora e operadora

Em cada situação a JabLab tem um papel diferente, e isso muda quem responde pelos dados:

Somos controladoras dos dados do site (quem preenche o formulário de contato), dos dados de cadastro e de acesso das pessoas que usam a plataforma, dos dados de cobrança, dos registros de segurança e dos dados coletados por cookies. Nós decidimos como e por que esses dados são tratados.
Somos operadoras do conteúdo que a sua empresa envia e cria na plataforma (documentos, manuais, pedidos, textos, imagens, vídeos e áudios). Esse conteúdo pode conter dados pessoais de terceiros, como colaboradores, clientes ou personagens de uma campanha. Nesse caso, a sua empresa é a controladora e nós tratamos os dados apenas para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções dela, conforme o Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

Por isso, a sua empresa deve ter base legal para enviar dados pessoais de terceiros à plataforma e não deve enviar dados pessoais sensíveis (como saúde, origem racial, religião, biometria ou dados de crianças e adolescentes) sem combinar antes conosco.

3. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal

Abaixo, cada situação com os dados, a finalidade, a base legal e o prazo de guarda. A “base legal” é a justificativa que a LGPD exige para cada uso (art. 7º).

Formulário de contato do site

Dados: nome, e-mail, empresa, telefone (opcional), plano de interesse, mensagem, parâmetros de campanha (UTM) e o registro do seu consentimento (data, hora e versão desta política).
Para quê: responder ao seu pedido e apresentar a proposta de assinatura.
Base legal: procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e, para comunicações de marketing, consentimento (art. 7º, I).
Quanto tempo guardamos: até 12 meses após o último contato, se não houver contratação.

Conta e acesso à plataforma

Dados: nome, e-mail, cargo, empresa, papel de acesso, idioma e senha (guardada de forma irreversível, com “hash”), além de dados de sessão e de autenticação.
Para quê: criar e manter a conta, autenticar você e controlar o que cada pessoa pode ver.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX).
Quanto tempo guardamos: durante o contrato e até 5 anos depois, para defesa em processos.

Solicitações e respostas (o seu conteúdo)

Dados: as suas solicitações originais, as fontes e os documentos enviados (PDF, DOC, DOCX, TXT), o manual e as diretrizes de marca, os arquivos de referência (imagem, vídeo e áudio) e as respostas e os conteúdos gerados pela IA.
Para quê: gerar, revisar e entregar o conteúdo contratado; realizar a curadoria; garantir a qualidade e a aderência à marca; prestar suporte e manter a segurança.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Aqui atuamos como operadora.
Quem acessa: você, que enviou; as pessoas que você incluir no projeto; e a equipe de curadoria da Jabuticaba (veja a seção 7).
Quanto tempo guardamos: até a exclusão pelo cliente ou 30 dias após o fim do contrato.

Uso da plataforma e registros técnicos

Dados: endereço IP, data e hora, navegador e dispositivo, páginas e ações, consumo de créditos, tokens e horas.
Para quê: segurança, prevenção a fraude e abuso, suporte, medição de consumo e melhoria do serviço.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (guarda de registros de acesso, Marco Civil da Internet).
Quanto tempo guardamos: registros de acesso por no mínimo 6 meses; demais registros por até 12 meses.

Suporte e curadoria

Dados: mensagens, pedidos de curadoria, notas e comentários dos especialistas, histórico de atendimento.
Para quê: atender você, executar a curadoria e registrar as entregas.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Quanto tempo guardamos: durante o contrato e até 5 anos depois.

Cobrança e pagamento

Dados: razão social, CNPJ, endereço de cobrança, e-mail financeiro, faturas e histórico de pagamentos. Não guardamos dados de cartão: eles ficam com o provedor de pagamento.
Para quê: emitir cobranças, conciliar pagamentos e cumprir obrigações fiscais.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II).
Quanto tempo guardamos: pelos prazos fiscais e contábeis (em regra, 5 anos).

Cookies e identificadores

Dados: identificadores do navegador, páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo, anúncios), cliques e conversões.
Para quê: fazer o site e a plataforma funcionarem; medir audiência e desempenho; medir e melhorar campanhas de anúncios.
Base legal: para cookies necessários, execução de contrato e legítimo interesse. Para cookies de análise e de publicidade, consentimento (art. 7º, I).
Quanto tempo guardamos: conforme a seção 14.

4. De onde vêm os seus dados

De você, quando preenche o formulário, cria a conta ou usa a plataforma.
Da sua empresa, quando ela contrata a JabLab e cadastra você como usuário(a).
Automaticamente, por registros técnicos do seu acesso e por cookies, observadas as suas escolhas.
De fornecedores que contratamos, por exemplo o provedor de pagamento, que nos informa o status de uma cobrança.

5. Como usamos os seus dados

Prestar o serviço: criar a conta, gerar conteúdo com IA, realizar a curadoria e entregar o resultado.
Atender pedidos, dúvidas e solicitações de suporte.
Cobrar, medir o consumo (créditos, tokens e horas) e cumprir obrigações fiscais.
Manter a segurança: detectar acessos suspeitos, prevenir fraude e abuso e registrar ações importantes.
Cumprir obrigações legais e responder a ordens de autoridades.
Melhorar a plataforma, usando informações de uso agregadas. A JabLab não usa o conteúdo da sua empresa para treinar modelos de IA.
Medir a audiência do site e o resultado de campanhas de anúncios, apenas se você autorizar os cookies de análise e de publicidade.
Enviar avisos sobre o serviço e, apenas com a sua autorização ou quando a lei permitir, comunicações de marketing. Você pode deixar de receber essas comunicações a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais.

6. Inteligência artificial e os seus dados

Para gerar texto, imagem, vídeo e voz, a plataforma envia o seu pedido e os arquivos necessários a modelos de IA. Isso significa que:

Enviamos só o necessário para cada pedido, e o conteúdo da sua conta fica separado do de outros clientes.
A IA de texto que usamos não aprende com os seus dados. O conteúdo das conversas, dos textos e das campanhas não é usado para treinar nem ajustar esses modelos.
Imagem, vídeo e voz são gerados por modelos de empresas terceiras, que a JabLab acessa por meio de API (por exemplo, Google, OpenAI, ByteDance, Alibaba, Kling e ElevenLabs) e também por plataformas que reúnem modelos de vários fornecedores, como a Magnific (antiga Freepik, da Espanha). Cada uma tem termos e políticas de privacidade próprios, inclusive sobre guardar dados e usá-los para treinar modelos. A JabLab não controla essas práticas e não se responsabiliza por elas, na medida permitida pela lei. Antes de usar um modelo, consulte a política do fornecedor correspondente. Se a sua empresa não quiser usar algum fornecedor, fale com a nossa equipe.
Alguns modelos restringem ou bloqueiam rostos de pessoas reais em arquivos de referência. Isso é regra do fornecedor.
A IA pode errar. Todo conteúdo gerado deve ser revisado pela sua equipe, e a curadoria humana da Jabuticaba está disponível para isso.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre pessoas. Se isso mudar, informaremos e você poderá pedir a revisão por uma pessoa (art. 20 da LGPD).

7. Quem pode ver as suas solicitações e as respostas da IA

A JabLab foi pensada para que o que você escreve e o que a IA responde fiquem entre você, a sua equipe no projeto e a curadoria da Jabuticaba:

Você, o usuário que enviou a solicitação, vê as suas solicitações originais e todas as respostas e conteúdos entregues pela IA.
As pessoas que você incluir no projeto. Se você adicionar colegas da sua empresa a um projeto (função Compartilhar), eles passam a ter acesso ao conteúdo desse projeto, conforme a permissão que você der (editar ou apenas ver). A escolha é sua, e você pode remover alguém quando quiser. Quem já baixou ou copiou um conteúdo continua com a cópia.
A Jabuticaba Conteúdo, que realiza a curadoria, tem acesso a todas as solicitações originais enviadas pelos usuários e a todas as respostas entregues pela IA, e não apenas às que pedem curadoria. O acesso é feito por pessoas autorizadas da equipe, sob dever de confidencialidade, e serve para a curadoria, a qualidade e a aderência à marca, o suporte e a segurança.
Mais ninguém tem acesso. Não veem esse conteúdo os outros usuários da sua empresa que não estejam no projeto, o Administrador da conta (a menos que você o inclua no projeto), o financeiro nem terceiros.

Há duas exceções limitadas: (a) uma exigência legal, como uma ordem judicial ou de autoridade, caso em que informaremos você quando a lei permitir; e (b) segurança e abuso: se for preciso investigar um uso que viole os Termos de Uso ou um incidente de segurança, apenas pessoas autorizadas, com registro.

Dois esclarecimentos de transparência. Primeiro, para gerar as respostas, fornecedores de IA recebem e processam o seu pedido e os arquivos, e provedores de infraestrutura guardam o conteúdo. Isso é processamento técnico do serviço, descrito nas seções 6, 8 e 9, e não significa que pessoas dessas empresas leem o seu conteúdo. Segundo, o acesso técnico aos bancos de dados para manter o sistema funcionando é limitado ao mínimo necessário e registrado.

Na prática: a sua empresa não vê o que você escreve, a não ser que você inclua alguém no projeto. Se você usa a plataforma a trabalho, saiba que a Jabuticaba pode ler tudo o que você envia, por isso não envie o que não deveria chegar à curadoria.

8. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com empresas que atuam sob contrato e podem usá-los só para a finalidade contratada (nossos “operadores” e suboperadores):

Modelos de IA (processam pedidos e arquivos para gerar texto, imagem, vídeo e voz): Google, OpenAI, ByteDance (Seedance), Alibaba (Wan), Kling, ElevenLabs e fornecedores de modelos de linguagem para texto. Também a Magnific (antiga Freepik, operada pela Freepik Company S.L.U., da Espanha), plataforma que dá acesso a modelos de IA de imagem, vídeo e áudio de vários fornecedores. A lista final por modelo está disponível na plataforma e mediante pedido.
Hospedagem e infraestrutura (servidores, banco de dados, armazenamento e backup): provedores de infraestrutura em nuvem contratados pela JabLab.
Pagamento (processam cobranças; os dados de cartão ficam com eles): provedor de pagamento contratado pela JabLab.
E-mail e comunicação (convites, recuperação de senha e atendimento): provedor de envio de e-mail contratado pela JabLab.
Segurança (verificação de arquivos e monitoramento): ferramentas de segurança contratadas pela JabLab.
Análise e publicidade (medem audiência do site e resultado de anúncios, só com o seu consentimento): Google (Google Analytics e Google Ads).

Também podemos compartilhar dados com: a equipe de curadoria da Jabuticaba, nos termos da seção 7 e sob dever de confidencialidade; autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem; e terceiros em uma operação societária (como fusão ou venda), mantendo a proteção desta política. Os fornecedores de IA tratam os dados conforme os seus próprios termos, e a JabLab não se responsabiliza pelas práticas deles, sem prejuízo das responsabilidades que a LGPD atribui a cada agente de tratamento. A lista atualizada de fornecedores está disponível mediante pedido ao nosso encarregado.

9. Transferência internacional de dados

Parte dos nossos fornecedores de IA e de infraestrutura pode tratar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, em países da Ásia e na Europa (como a Espanha, no caso da Magnific), conforme o fornecedor e o modelo escolhido. Os cookies de análise e de publicidade do Google também podem tratar dados nos Estados Unidos. Quando isso ocorre, usamos um dos mecanismos que a LGPD admite (art. 33), como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, ou outra hipótese legal, e exigimos nível de proteção compatível. Em cada modelo da plataforma o cliente pode consultar o fornecedor responsável.

10. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados só pelo tempo necessário para as finalidades acima, para cumprir obrigações legais e contratuais e para exercer direitos em processos. Os prazos estão na seção 3. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados. Cópias de segurança (backups) podem manter os dados por até 90 dias após a exclusão, até serem sobrescritas.

11. Como protegemos os seus dados

Conexão protegida (HTTPS) e dados cifrados em repouso.
Isolamento entre contas e entre usuários: cada pessoa acessa apenas o conteúdo que ela mesma enviou e o dos projetos em que foi incluída. A curadoria acessa o necessário para o seu trabalho, com registro dos acessos.
Controle de acesso por papel, autenticação em duas etapas para a nossa equipe e registro das ações sensíveis.
Verificação de segurança dos arquivos enviados, limite de tentativas de acesso e cópias de segurança.
Acesso interno restrito a quem precisa, sob dever de confidencialidade.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas no prazo e na forma que a lei e a ANPD determinarem. Você também pode ajudar: use senhas fortes, não as compartilhe e avise-nos se perceber algo estranho em sua conta.

12. Os seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente:

Confirmação de que tratamos os seus dados.
Acesso aos dados que temos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD.
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.
Informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e sobre as consequências disso.
Revogação do consentimento, que não afeta o que já foi feito com base nele.

Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) se achar que os seus direitos não foram respeitados.

Como pedir e em quanto tempo respondemos

Escreva para o nosso encarregado em jabuticaba@jabuticabaconteudo.com.br. Para proteger você, podemos pedir informações que confirmem a sua identidade. Respondemos imediatamente, em formato simplificado, ou em até 15 dias, com uma declaração clara e completa, como determina o art. 19 da LGPD. Se o seu pedido se referir às suas próprias solicitações e respostas, respondemos diretamente a você. Se ele se referir a outros dados que tratamos como operadora (por exemplo, dados de terceiros nos documentos da sua empresa), encaminhamos a solicitação à empresa responsável, que é a controladora.

13. Crianças e adolescentes

A JabLab é um serviço para empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se você acredita que isso ocorreu, avise-nos para que possamos excluir os dados.

14. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site ou a plataforma guardam no seu navegador. Eles servem para o serviço funcionar, para entender como ele é usado e para medir anúncios. Usamos três categorias:

Necessários: fazem o site e a plataforma funcionar (login, segurança e a lembrança das suas escolhas de cookies). Ficam sempre ativos e não podem ser desligados por aqui.
Análise (desempenho): mostram, de forma estatística, quais páginas são mais vistas e como as pessoas chegam até nós. Só funcionam com o seu consentimento.
Publicidade (marketing): medem o resultado dos nossos anúncios e permitem mostrar mensagens da JabLab a quem já nos visitou. Só funcionam com o seu consentimento.

Cookies necessários

Sessão de login da plataforma (JabLab): mantém você conectado(a) com segurança. Dura enquanto a sessão estiver aberta.
Proteção contra ataques (JabLab): um token de segurança que impede terceiros de enviarem pedidos em seu nome. Dura enquanto a sessão estiver aberta.
Preferências de cookies (JabLab): guarda a sua escolha sobre cookies. Dura 12 meses.

Cookies de análise (só com o seu consentimento)

_ga e _ga_* (Google): distinguem visitantes e medem a audiência do site, por meio do Google Analytics. Duram até 2 anos.

Cookies de publicidade (só com o seu consentimento)

_gcl_au e _gcl_aw (Google): medem as conversões dos anúncios, por meio do Google Ads. Duram até 90 dias.

Como você escolhe

Na sua primeira visita, um aviso permite aceitar todos, recusar os não necessários ou personalizar a escolha. Só ativamos os cookies de análise e de publicidade depois da sua autorização.
Você pode mudar de ideia a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, no rodapé do site. Revogar o consentimento não afeta o que já foi feito antes.
Também é possível bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, mas partes do serviço podem deixar de funcionar.

Se passarmos a usar outras ferramentas, como outras plataformas de anúncios, atualizaremos esta seção e pediremos o seu consentimento antes de ativá-las.

15. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão mais recente fica sempre nesta página, com a data no topo. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou na plataforma.

16. Fale com o nosso encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da JabLab é Eugênio Pachelli Lacerda. Para dúvidas sobre esta política, para exercer os seus direitos ou para comunicar um problema de privacidade, escreva para jabuticaba@jabuticabaconteudo.com.br ou ligue para (11) 3294-2969. Nosso endereço: Alameda dos Tacaúnas, 540, Casa Parte 1, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.068-021.